terça-feira, 22 de outubro de 2019

Caixa antecipa calendário de saques de até R$ 500 do FGTS


Calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento.
A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.

Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18/10) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020.

O novo calendário ficou da seguinte forma:

Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10

Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10

Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11

Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11

Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11

Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12

Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12

Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.

Horário especial

Assim como no saque para os nascidos em janeiro, a Caixa abrirá agências em horários especiais em determinados dias até todo o dinheiro ser liberado, no fim de dezembro. As agências que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

Essas agências também abrirão aos sábados, das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

A Caixa abriu canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, consulte as formas de retirada dos recursos. O trabalhador pode verificar o quanto tem direito na página da Caixa na internet ou por meio do aplicativo APP FGTS, disponível para os smartphones com sistema Android e iOS.

Saque aniversário

O saque imediato não tem relação com o saque aniversário, que prevê a retirada, todos os anos, de um percentual dos recursos de cada conta do FGTS, mais um adicional fixo que varia conforme o saldo. Os saques referentes a 2020 começarão em abril e seguirão até fevereiro de 2021, conforme o mês de nascimento do trabalhador. A partir de 2021, a retirada ocorrerá a partir do mês de aniversário até dois meses adiante.

A adesão ao saque aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento. No entanto, o trabalhador que escolher essa modalidade não poderá sacar o total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O empregado continuará a receber a multa de 40% sobre o valor total caso seja dispensado. O trabalhador pode voltar à modalidade tradicional, que só permite o saque do FGTS em situações especiais, mas somente dois anos após a data em que informarem a decisão de retorno.

Fonte: Agência Brasil

Estado sanciona lei do cartão da pessoa com deficiência


A emissão do documento é gratuita e feita pelo Detran.RJ 

O governador Wilson Witzel sancionou, nesta segunda-feira (21/10), a lei do cartão da pessoa com deficiência (PCD). A ação garante a emissão gratuita do documento pelo Detran.RJ, comprovando a condição para pessoas que possuem moléstia degenerativa de difícil percepção ou comprovação. O projeto de lei 746/15, de autoria do deputado estadual Marcos Muller, estabelece que a solicitação possa ser feita pelo deficiente ou por seu representante legal mediante a apresentação de laudo, carteira de identidade e comprovante de residência. Na assinatura da sanção da lei, no Palácio Guanabara, Witzel lembrou que não serão mais necessários os inúmeros documentos comprobatórios da deficiência para que a pessoa tenha acesso aos serviços públicos.

“A Constituição estabelece, no artigo quinto, que todos são iguais perante a lei. Mas a lei precisa tornar iguais os desiguais. Esta é a missão do Parlamento e do Poder Executivo, que, com esta sanção, garante o direito de ir e vir dos deficientes em nosso estado, sem precisar carregar diversos documentos. O cartão, que será emitido gratuitamente pelo Detran.RJ, terá um QR Code, o que também vai impedir a falsificação” disse o governador.

O parlamentar fluminense teve a iniciativa da lei ao observar a dificuldade enfrentada por um amigo, o advogado Marcelo Costa de Souza, em virtude de uma doença degenerativa que afetou sua visão.

“Quando fiz 38 anos, fui perdendo a minha visão periférica. Acompanhado dessa doença degenerativa, tenho também cegueira noturna, o que me causou situações desconfortáveis por precisar de atendimento preferencial e não aparentar ter essa deficiência. Houve uma sensibilidade ao tema, o que resultou na sanção desta importante lei “ contou o advogado.

Ações para PCDs

Por meio da Superintendência de Políticas para Pessoas com Deficiência, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realiza uma série de atividades visando à garantia dos direitos dos deficientes e atua também junto a outras instituições e instâncias governamentais.

Durante o ano de 2019, a superintendência realizou 78 atendimentos, sendo 73 relativos ao Vale Social, que dá direito ao acesso gratuito nos transportes, e 5 denúncias, a maior parte sobre dificuldades no acesso a transportes e falta de acessibilidade nos órgãos públicos. Outro importante avanço foi a criação de um polo de atendimento do Vale Social na sede da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, no sétimo andar do prédio da Central do Brasil, no Centro do Rio de Janeiro.

A superintendência atua ainda em conjunto com o Detro-RJ e com a Secretaria de Estado de Transportes na fiscalização dos transportes públicos do Estado do Rio de Janeiro, uma das principais queixas das pessoas com deficiência.

Também é de responsabilidade da Superintendência de Políticas para Pessoas com Deficiência a elaboração de pareceres técnicos sobre projetos de lei enviados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que beneficiam os PCDs, além de participar de audiências públicas sobre temas que possam garantir a acessibilidade e demais direitos deste público.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos possui cinco abrigos para PCDs vinculados e beneficia em torno de 230 pessoas. Destes, três são instituições próprias do Governo do Estado e estão localizadas nos municípios de Conceição de Macabu (Abrigo Rêgo Barros), Araruama (Abrigo Protogenes Guimarães) e Barra do Piraí (Abrigo Oswaldo Aranha). Duas instituições são conveniadas e ficam nas cidades do Rio de Janeiro (Lar Mangueira) e de Duque de Caxias (Lar Betel).

Fonte: Ascom

Definição dos semifinalistas do Campeonato de Futebol de SFI neste domingo (27)


Os jogos de volta das Quartas de Final do Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI), que serão realizados neste domingo (27), vão definir os semifinalistas da competição. Nas partidas de ida, disputadas no último domingo (20), foram cinco empates e três vitórias nas duas categorias. A competição é organizada pela prefeitura, através da Secretaria de Esporte e Lazer.

Na Principal, apenas Máquina, jogando em casa, conseguiu vantagem ao derrotar Amproab por 2 x 1. As demais partidas da categoria terminaram empatadas: Floresta 0 x 0 Praça, Coréia 0 x 0 Guaxindiba e Travessão 1 x 1 Nova Belém.

Já na Aspirante, São Francisco fez valer o mando de campo e goleou Barra por 4 x 1, podendo perder a segunda partida por uma diferença de até dois gols que estará classificado para a próxima fase. Amproab, mesmo jogando fora de casa, derrotou Máquina por 1 x 0. Floresta e Praça empataram por 1 x 1 e Lagoa dos Paus e Nova Belém ficaram no empate sem gols.

Nas Quartas de Final não existe o critério de gol qualificado, quando ocorre empate no resultado agregado (soma dos placares dos dois jogos) e a equipe vencedora seria a que marcasse o maior número de gols fora de casa. Nesta fase, caso a soma dos gols nos dois jogos indique um empate, haverá disputa de pênaltis para definir quem avançará às Semifinais.

JOGOS DE VOLTA DAS QUARTAS DE FINAL

Aspirante – 13h

Praça x Floresta – Local: Praça

Barra x São Francisco – Local: Guaxindiba

Nova Belém x Lagoa dos Paus – Local: Nova Belém

Amproab x Máquina – Local: Amproab

Principal – 15h

Praça x Floresta – Local: Praça

Guaxindiba x Coréia – Local: Guaxindiba

Nova Belém x Travessão – Local: Nova Belém

Amproab x Máquina – Local: Amproab

Ascom SFI

Com voto de Rodrigo Bacellar, CCJ da Alerj aprova soltura de deputados presos na Lava Jato


Decisão final, no entanto, será do plenário da assembleia.

Suplentes de cinco deputados presos durante a Operação Furna da Onça tomam posse na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira (21), projeto de resolução estabelecendo a soltura de cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato. O projeto será votado na terça-feira (22) no plenário.

Por cinco votos favoráveis à soltura e dois contra, a CCJ aprovou o projeto de resolução com três pontos: soltura dos deputados, afastamento dos mandatos e extensão da medida a outros dois parlamentares que não estavam citados em decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu ser atribuição da Alerj a soltura dos deputados.

A reunião da CCJ durou cerca de 4 horas. Votaram contra o projeto os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Dr. Serginho (PSL). Votaram a favor todos os demais membros titulares da comissão: o presidente Marcio Pacheco (PSC), o vice e relator, Rodrigo Bacellar (SDD), Max (MDB), Jorge Felippe Neto (PSD) e Carlos Minc (PSB).

Para o deputado Luiz Paulo, a possível soltura dos parlamentares presos prejudicará a imagem da Alerj perante a sociedade. “Qualquer ato da Assembleia Legislativa, se não tiver em consonância com o desejo da sociedade, pode prejudicar a imagem. E cada um vota segundo a sua consciência”, disse Luiz Paulo.

Nenhum dos deputados da CCJ que votaram favoravelmente à libertação dos colegas presos deu declarações à imprensa. A reunião foi fechada.

Prazo — Na quarta-feira (16), a ministra Carmen Lucia informou ao Tribunal Regional da Segunda Região (TRF2), que a Alerj teria 24 horas, a partir do recebimento da decisão do STF, para resolver se os deputados estaduais Luiz Martins (PDT), André Corrêa (DEM) e Marcus Vinicius Neskau (PTB) permaneceriam presos.

Os três e mais os deputados Marcos Abraão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) estão presos por conta da Operação Furna da Onça que investiga casos de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos.

Os três deputados entraram com pedido de liberdade no STF, por isso, a decisão da ministra, mas a CCJ da Alerj decidiu incluir os outros dois deputados na votação de amanhã.

Para serem libertados, a votação da Alerj precisa de maioria absoluta. Ou seja, o voto de 36 deputados.

Fonte: Agência Brasil

Dr. Marcus Vinícius, mesmo afastado, busca recursos para Itaperuna em Brasília



Assista o vídeo:
Na semana passada, o Dr. Marcus Vinícius esteve em Brasília em busca de recursos para Itaperuna. Segundo ele, mesmo estando afastado do cargo, não se vê impedido de conseguir emendas parlamentares que possam melhorar a qualidade de vida dos itaperunenses. O prefeito afastado acredita que pode reverter o quadro e em breve reassumir o seu posto de Chefe do Executivo.




segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Cardoso Moreira: comemoração em dose dupla


Por Lael Santos

Homenagem em dobro!
O radialista Cilas Júnior, proprietário da Rádio Transmania FM, foi duplamente homenageado pela Câmara Municipal de Cardoso Moreira, que reconhece neste profissional os relevantes serviços prestados à comunidade cardosense.
No último dia 2 de setembro, Cilas Júnior comemorou mais um aniversário, e no dia 21 de Outubro foi comemorado o célebre dia do radialista, dia deste profissional tão importante e tão querido para uma comunidade. 
Cilas Júnior não passa despercebido, pois seria impossível uma figura tão carismática cair no esquecimento dos cardosense. 
Merecidamente este profissional foi homenageado na sessão do dia 17/10, no Salão da Câmara Municipal, quando o vereador Salim Alexandre Tamy ofereceu à Cilas uma moção de aplauso pelo transcurso da sua data natalícia, e na sequência a Vereadora Geane Vincler não deixou por menos. Propôs uma moção de aplausos ao profissional pelo Dia do Radialista, o que foi acatado por unanimidade. Geane Vincler demonstrou com isso mais uma atitude de maturidade, ao reconhecer a importância da mídia e da comunicação na vida de um município, e particularmente na vida pública e política. Um bom comunicador tem o poder de construir ou ajudar a destruir a imagem de um político. Inteligentemente Geane Vincler cumpre o seu papel em sua atual gestão, mas ainda muito mais promissora carreira política, reconhecendo a importância do rádio na sua trajetória e na de qualquer político que saiba enxergar neste setor profissional, que é indiscutivelmente o quarto poder, pela capacidade de formar opinião e construir um espaço onde se discute ideias que repercutem na sociedade, proporcionando maturidade e crescimento pela oportunidade democrática de expressão que todos os dias é ofertada. 
Todos estão de parabéns! Cilas Júnior pelo excelente trabalho prestado transformando a Rádio Transmania FM nesta potência que é na democratização da informação, e a Vereadora Geane Vincler pela visão de águia que já demonstra ter.



Campistas recorrem a tratamento com maconha medicinal

Pacientes estão usando remédios à base da cannabis para combater diversas doenças como epilepsia e também para autismo


“Quando a gente fala do uso medicinal da maconha, todo mundo tem preconceito. As pessoas não conhecem, mas só nós que realmente precisamos, sabemos da importância disso”. O relato é de Marta Valéria Hiath Trezena, mãe de K., de 17 anos, que tem síndrome de West (tipo raro de epilepsia), autismo e conseguiu bons resultados após o uso do óleo da cannabis (a planta da maconha). Embora haja um movimento pela legalização do uso medicinal da planta, pouco ainda se sabe e se discute sobre o assunto. Em Campos, um grupo tem se mobilizado há cerca de dois meses para falar sobre o tema, prestar atendimento gratuito para quem precisa e dar apoio aos pacientes.

O óleo extraído da cannabis pode ser utilizado, principalmente, para o tratamento de pacientes com epilepsia, autismo e dores crônicas. Atualmente, para ter acesso aos medicamentos à base das substâncias da cannabis, é necessário que o paciente ou o responsável tenha uma receita médica e faça uma solicitação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para, legalmente, importar os medicamentos feitos a partir da cannabis. Eles podem ser comprados de países como os Estados Unidos, Canadá e Holanda. Os preços variam de acordo com a demanda, mas podem custar em média R$ 2 mil. Entre outros motivos, o valor elevado e toda a burocracia para a importação deste medicamento, são alguns dos fatores importantes que provocaram a mobilização do grupo em Campos.

“O objetivo é incentivar as pessoas a cultivar a maconha não para ter fins lucrativos, mas para usar como uma medicação, assim como atualmente as pessoas usam o boldo e a erva-cidreira, por exemplo. Que as pessoas possam fazer sua horta e tenham consciência dos benefícios para a saúde. É uma planta medicinal”, contou C.R.A, que tem 52 anos e é uma das organizadoras do grupo em Campos. Ela faz o uso autorizado do óleo há cerca de dois anos devido a uma artrose cervical lombar que causava fortes dores. C.R.A. pediu para ser identificada apenas pelas iniciais nesta reportagem.
Em Campos

O grupo recém-surgido na cidade é um ‘braço’ da Associação Brasileira Para Cannabis (AbraCannabis), que tem parcerias com instituições como a Fiocruz e a UFRJ. O grupo conta ainda com a colaboração do médico Nathan Kamliot, especialista em Terapia Intensiva e em Saúde Pública e um dos diretores da AbraCannabis no RJ.

“Em Campos, tenho atendido estes pacientes uma vez por semana de forma voluntária. Cada caso é analisado. O que estamos fazendo na cidade é tentar continuar o que já é feito no Rio de Janeiro. É um trabalho inicial ainda, mas a perspectiva é muito boa. Este é um medicamento que ainda é de acesso difícil, pois não é todo médico que prescreve e o custo é muito alto. Uma das vantagens da cannabis é que o paciente geralmente não precisa usar outros medicamentos tão agressivos”, explicou.

O médico conta ainda que teve o interesse despertado pelo assunto após conhecer um caso de tratamento bem sucedido. “Há cinco anos um paciente que eu já conhecia, que tinha coreia de Huntington (doença rara e incurável em que as células nervosas se rompem), melhorou muito a partir do uso do óleo de cannabis. Então, eu passei a me interessar mais sobre o assunto. Além disso, me formei na França e, na Europa, a cannabis é utilizada como suplemento alimentar e é vendida em qualquer lugar”.

Pesquisadora da Uenf (Foto: Carlos Grevi)

Entre os principais componentes da cannabis usados na produção dos medicamentos, estão o canabidiol CBD e/ou tetrahidrocannabinol (THC). Aluna do segundo ano do Doutorado em Produção Vegetal, com ênfase em química dos produtos naturais, da Universidade Estadual Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Ingrid Trancoso trabalha atualmente em uma pesquisa sobre o manejo da planta. O objetivo é descobrir como alguns fatores do manejo interferem na produção destes componentes utilizados nos medicamentos, para assim descobrir realmente qual é a melhor forma de produzi-los.

“Os compostos da planta apresentam uma variação muito grande e tudo pode influenciar isso. A planta tem uma gama terapêutica ampla e isso é o que mais me chama atenção. Além disso, existe uma demanda que não é atendida. São pouquíssimas pesquisas com a cannabis aqui no Brasil e acredito que a minha pode ajudar muitas pessoas. Eu sozinha não faço nada, mas em parceria com outros profissionais posso ajudar”, comentou.

A Marta Valéria, citada no início desta reportagem, é um dos casos de pessoas que vivem na esperança de que o uso legal destes medicamentos seja de acesso mais fácil. A mãe do K. já estava há mais de dois meses sem conseguir dormir, por causa das crises convulsivas do filho, que aconteciam entre 7 e 9 vezes durante o dia e também de madrugada. Foi então que, após seu outro filho falar sobre os benefícios do óleo da cannabis, ela buscou ajuda.

“No início, meu esposo não queria aceitar por causa do preconceito, mas o K. ultimamente estava muito agitado e tinha ainda mais crises. Eu o levei em um neurologista e o médico disse que não havia mais o que fazer, porque ele já tinha tentado várias alternativas. A solução sugerida por ele foi a gente se revezar aqui em casa para ficar acordado vigiando o K. Mas ele só piorava… Então, depois de tentar de tudo, resolvemos buscar ajuda e testar o óleo”, lembrou. A família, que mora no Espírito Santo, veio a Campos para o atendimento com o Dr. Nathan Kamliot, que aconteceu no último dia 12. Os resultados já são celebrados.

“Logo após a consulta, ele começou a fazer o uso do óleo com uma amostra que recebemos. No mesmo dia, eu já percebi uma melhora. Desde então, ele está muito mais calmo. Ele não precisa ficar mais com a mão amarrada, como ficava antes para evitar que se batesse, e as crises convulsivas diminuíram consideravelmente. O óleo fez um bem para meu filho que a medicina tradicional não conseguiu. Eu já tive preconceito e digo que as pessoas precisam perder essa visão deturpada que alguns ainda têm”.

(Foto: Arquivo pessoal)

Evolução celebrada Alice Mothé é mãe dos gêmeos I. e B., de oito anos, que têm autismo e deficiências metabólicas. Ela também é uma das organizadoras do ‘braço’ da AbraCannabis em Campos. Até os seis anos de idade, antes do início deste tratamento, os gêmeos tinham dificuldade de comunicação e outros problemas.

“Antes do uso do óleo, eles eram crianças hiperativas, com déficit de atenção, dificuldades na fala e ficavam regularmente doentes, porque o sistema imunológico deles era muito frágil. Outro problema é que o uso dos antibióticos alopáticos nunca fez bem a eles. Eles passavam muito mal com as drogas convencionais, não tinham respostas e isso debilitava muito os dois”, relatou. Depois que conheceu os benefícios do óleo da cannabis, Alice buscou o tratamento para os filhos, que já dura dois anos. O custo do tratamento é de R$ 3 mil em média por mês para os dois.

“Atualmente eles são crianças reguladas, aprenderam a ler e a escrever, se comunicam muito bem e falam perfeitamente. A atenção e a hiperatividade melhoraram muito também. Eles não conseguiam ficar parados em uma única atividade, mas hoje estão mais concentrados e os resultados médicos na saúde deles também evoluíram. São gotinhas pingadas na língua que melhoraram muito a qualidade de vida deles. Hoje eu vejo meus filhos com um desenvolvimento típico, de acordo com a idade cronológica deles. Além disso, estão se desenvolvendo muito bem nos estudos também.

Dra. Isabela, psiquiatra (Foto: Carlos Grevi)

Opinião de especialista

Apesar de muitos benefícios relatados por quem defende a causa, o uso da cannabis para tratamento médico causa opiniões divergentes. Recentemente, a Anvisa, responsável por autorizar o paciente a importar o óleo, adiou a decisão que poderia regulamentar a produção, plantio e transporte da maconha medicinal pelas empresas farmacêuticas e sobre o registro de medicamentos produzidos à base de cannabis.
Para a psiquiatra Gabriela Dal Molin, que atende jovens e também é professora da Faculdade de Medicina de Campos (FMC), o tema é atual e delicado. Ela nunca prescreveu o uso da maconha medicinal, mas demonstra preocupação sobre o uso da maconha comum.
“O uso medicinal tem critérios a serem seguidos e pode favorecer certo alívio, tais como: náuseas causadas pelo câncer, esclerose, anorexia e convulsões. Porém, o uso da maconha comum ainda demonstra preocupação em particular, principalmente em relação aos jovens. Questiona-se se a liberação para o uso medicinal estaria contribuindo para passar a ideia de que a maconha é uma substância inofensiva, mesmo com estudos que mostram seu potencial prejuízo ao desenvolvimento. É importante salientar que maconha tradicional pode causar surto psicótico devido a componentes alucinógenos e transtorno de ansiedade”, pontuou.

Jornal Terceira Via