Código Nacional de Trânsito poderá ser mexido através de projeto de lei.
Presidente quer validade da carteira em 10 anos.
O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23/03) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro.
"Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional de Trânsito, onde a gente passa para 40 o número de pontos. O ideal era passar para 60, mas a gente teria dificuldade. E, também, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos", disse o presidente.
O número de pontos a que Bolsonaro se refere é o limite máximo que cada condutor habilitado pode acumular ao longo de um ano, por infrações cometidas. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.
"Pretendemos acabar com os simuladores para diminuir o preço da carteira de motorista, que está quase R$ 2 mil. É um absurdo gastar quase R$ 2 mil para uma carteira de motorista", acrescentou Bolsonaro. Os simuladores de direção são utilizados em auto-escolas para treinamento de futuros condutores.
Jair Bolsonaro esteve no Paraná para participar da inauguração da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no município de Capanema, mas o mau-tempo na região impediu que o presidente conseguisse decolar de Cascavel até o destino.
Radares
O presidente também disse que vai desativar todos os radares de velocidade instalados em rodovias e que já engavetou 8 mil pedidos de instalação, nos últimos meses, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. "Fiquei acertado com ele que todo e qualquer radar ou pardal, uma vez vencendo o seu prazo [de licitação], nós não revalidaremos isso daí".
De acordo com Bolsonaro, no feriado da semana santa, o número de acidentes caiu 15%. Ele diz não ver relação entre o uso de radares de velocidade e um trânsito mais seguro. Para o presidente, a sinuosidade das rodovias é a questão mais importante.
"Você tem que estar preocupado com a sinuosidade das estrada e não se tem um pardal escondido atrás da árvore. Estou agora conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, porque a PRF [Polícia Rodoviária Federal] está sob o comando dele, nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas", disse.
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