Projeto de lei foi aprovado em votação única na Alerj, na última quinta (28/02)
Todos os hospitais públicos e privados no Estado do Rio, bem como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), deverão instalar aparelhos de ar-condicionado em seus ambientes. É o que determina o projeto de lei 9/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28/02), em discussão única. Como a proposta recebeu alterações durante a votação, o texto ainda precisa ser votado pela Casa em redação final.
O objetivo da norma é ajudar no controle das infecções hospitalares e garantir condições de conforto e de boa qualidade do ar para os pacientes, familiares e profissionais dos hospitais. O Poder Executivo deverá regulamentar a norma e as penalidades por decreto.
Rosenverg Reis lembrou que em dezembro de 2018 foi noticiado que o Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, não tinha sistema de climatização. Na ocasião, os pacientes estavam levando ventiladores para a unidade de saúde. “E pior, as janelas tiveram que ser abertas e os pacientes ficaram expostos a insetos, como mosquitos, que são ainda mais preocupantes no verão, com a transmissão da Dengue, Zika vírus e Chikungunya”, afirmou.
“Diante das altas temperaturas do nosso estado, os hospitais devem disponibilizar aparelhos de ar-condicionado para minimizar os casos de infecção hospitalar e garantir conforto para os pacientes que já se encontram em uma situação de dificuldade”, concluiu o parlamentar.
Fonte: Folha Itaocarense
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